1. Contexto e Justificação
A CIDHS – Consultoria Interdisciplinar em Desenvolvimento Humano e Social, sediada em Quelimane, Zambézia, é uma entidade moçambicana orientada para o fortalecimento institucional e comunitário através da educação, da governação democrática e da promoção dos direitos humanos.
No contexto actual no País, marcado por desafios de segurança nacional, tensões políticas e conflitos de base comunitária, torna-se urgente reforçar capacidades locais e institucionais para a gestão pacífica de conflitos e a promoção do diálogo político e social.
Os fenómenos de terrorismo, exclusão social, desigualdades regionais e tensões pós-eleitorais têm evidenciado a necessidade de líderes, técnicos e cidadãos compreenderem as dinâmicas dos conflitos, as causas estruturais da violência e as ferramentas de mediação e reconciliação social.
Nesta perspectiva, a CIDHS propõe a formação “Conflitos, Diálogo e Mediação Política”, dirigida por um especialista em Ciência Política com experiência em governação, paz e resolução de conflitos, para doptar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos em análise, prevenção e gestão de conflitos.
2. Objectivo Geral
Capacitar os participantes para a compreensão e aplicação de ferramentas de análise, diálogo e mediação política como estratégias de prevenção e gestão pacífica de conflitos em Moçambique.
2.1. Objectivos Específicos
• Compreender as principais causas e dinâmicas dos conflitos políticos e comunitários em Moçambique;
• Analisar os mecanismos de diálogo, negociação e reconciliação social em contextos de tensão;
• Desenvolver competências práticas de mediação e resolução de conflitos;
• Promover a reflexão crítica sobre o papel das instituições e da cidadania na construção da paz.
3. Público-Alvo
A formação destina-se ao público em geral, incluindo:
• Estudantes e académicos das áreas de Ciência Política, Relações Internacionais, Direito e Desenvolvimento;
• Técnicos da administração pública e de organizações da sociedade civil;
• Líderes comunitários, religiosos e políticos locais;
• Cidadãos interessados em compreender a gestão de conflitos e a mediação social.
Não são exigidos pré-requisitos académicos, apenas interesse e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
4. Resultados Esperados
• Participantes capazes de identificar e analisar factores de conflito no contexto moçambicano;
• Aquisição de competências práticas de diálogo, negociação e mediação política;
• Produção de reflexões escritas sobre a governação, coesão e paz social;
• Contribuição para o fortalecimento de uma cultura de paz e boa governação nas comunidades.
5. Metodologia
A formação será realizada em modalidade virtual, com uma abordagem teórico-prática, interactiva e participativa, orientada para a construção colectiva do conhecimento.
Componentes metodológicos:
• Exposições teóricas curtas: apresentação de conceitos e modelos de análise política e social;
• Debates orientados: troca de experiências e discussão de casos moçambicanos;
• Estudos de caso e simulações: análise prática de conflitos e exercícios de mediação;
• Actividade avaliativa: elaboração de uma resenha crítica ou artigo reflexivo sobre um caso de conflito e estratégias de resolução.
• A actividade avaliativa será entregue no primeiro dia de formação e deverá ser submetida até às 23h59 do terceiro dia, sendo condição para a certificação.
6. Estrutura e Duração da Formação
• Duração total: 3 dias
• Modalidade: Virtual (Zoom ou Google Meet)
• Carga horária: 9 horas (3 horas por dia)
7. Conteúdos Programáticos
Introdução à Teoria do Conflito
• Tipologias e causas de conflito político e social;
• O contexto moçambicano e as suas particularidades históricas.
Dinâmicas de Governação e Exclusão Política
• Relações entre poder, Estado e legitimidade;
• Desigualdades e percepções de injustiça social.
Diálogo, Negociação e Mediação
• Ferramentas práticas de mediação e comunicação construtiva;
• O papel das lideranças locais e institucionais.
Gestão de Conflitos e Reconciliação Social
• Estratégias de reconstrução da confiança;
• Experiências nacionais e internacionais de resolução de conflitos.
Reflexão e Escrita Crítica
• Orientações para a elaboração da actividade avaliativa;
• Discussão e partilha de conclusões.
8. Perfil do Formador (Especialista Convidado)
• Formação superior em Ciência Política (preferencialmente Doutor);
• Experiência comprovada em resolução de conflitos, governação e políticas públicas;
• Capacidade de comunicação, empatia e domínio de metodologias de ensino participativas;
• Conhecimento contextual da realidade política e social de Moçambique;
• Experiência prévia em formação, investigação ou assessoria em instituições académicas ou organizações de paz.
9. Produtos Esperados
• Materiais de apoio digital (slides, leituras, fichas de actividade);
• Lista de participantes e avaliação;
• Compilação das resenhas ou artigos produzidos;
• Certificados emitidos pela CIDHS mediante entrega da actividade avaliativa.
10. Coordenação e Supervisão
A formação será coordenada pela Direcção Técnica da CIDHS, sob responsabilidade de: Prof. Doutor Aniceto Mapfala – Director Executivo e MSc. Ruben Daniel Ulaia – Director Técnico. A equipa técnica da CIDHS garantirá a organização pedagógica, a moderação virtual e a supervisão administrativa do processo.
11. Taxa de Inscrição
Para custear os materiais e a gestão da formação, cada participante deverá efectuar uma Taxa de Inscrição no valor de 2.500,00 MZN (dois mil e quinhentos meticais), paga no acto de confirmação da inscrição.
O pagamento garante a participação e o acesso à certificação final emitida pela CIDHS.
12. Certificação
Os participantes que concluírem a formação e apresentarem a actividade avaliativa dentro do prazo definido receberão um Certificado de Participação emitido pela CIDHS.
13. Condições Gerais
• As inscrições serão encerradas após o preenchimento do número máximo de vagas disponíveis;
• A CIDHS reserva-se o direito de ajustar o calendário por motivos de força maior, com aviso prévio aos participantes;
• A taxa de inscrição não é reembolsável após o início da formação;
• A emissão do certificado dependerá da conclusão da actividade avaliativa.